15/07/2025 09:58

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 09:57

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:35

Recebidos os autos
17/06/2025 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
31/05/2025 07:23

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 16:17

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:28

Homologada a Transação
12/05/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 13:12

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Cláudio Martins (OAB 18452/MS) Processo 0814112-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno de Carvalho - Réu: Discautol - Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária - IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
22/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:54

Recebidos os autos
09/04/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:32

Homologada a Transação
07/04/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:57

Remetidos os Autos para destino.
20/12/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:05

Recebidos os autos
19/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 16:59

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Cláudio Martins (OAB 18452/MS) Processo 0814112-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno de Carvalho - Réu: Discautol - Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento aos princípios da ampla defesa e contraditório, à citação do réu e à simplicidade inerente aos Juizados Especiais, indefiro o requerimento de emenda à inicial de fls. 105/107.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (f. 132).

I."
09/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:26

Recebidos os autos
08/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:42

de Conciliação
02/08/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Martins (OAB 18452/MS) Processo 0814112-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno de Carvalho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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