20/03/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0800945-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mathias Vilela Cuenga Lopes Pache - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
31/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0800945-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mathias Vilela Cuenga Lopes Pache - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e, em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
04/12/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:29

Recebidos os autos
02/12/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 10:53

improcedência
15/11/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0800945-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mathias Vilela Cuenga Lopes Pache - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Assim, tem-se que é possível o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria não depende da produção de outras provas em audiência, tanto que nada foi requerido pelas partes.

Intimem-se as partes desta decisão, e, após, registrem-se para sentença.
13/09/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:13

Recebidos os autos
12/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 03:04

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0800945-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mathias Vilela Cuenga Lopes Pache - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necesidade, sob pena de preclusão e indeferimento."
09/07/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 13:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2024 13:30

de Conciliação
21/05/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 10:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2024 10:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:40

Recebidos os autos
29/02/2024 09:39

Determinada Requisição de Informações
28/02/2024 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:29

Recebidos os autos
02/02/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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