02/09/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
01/09/2025 20:48

Prazo em Curso
01/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:14

Prazo em Curso
22/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior.

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências.
21/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 07:33

Emissão da Relação
15/08/2025 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:54

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2025 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/07/2025 12:49

Prazo em Curso
03/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2025 04:22

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 07:22

Prazo em Curso
06/06/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 12:38

Emissão da Relação
02/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Apelação
09/05/2025 07:51

Prazo em Curso
09/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Régis Santiago de Carvalho (OAB 8019/MS), Sérgio Lopes Padovani (OAB 14189/MS) Processo 0800889-53.2024.8.12.0006 - Embargos à Execução - Embargte: José Cláudio Ferreira Vieira - Embargdo: Fernando de Conto - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, aforados por JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA VIEIRA em face de FERNANDO DE CONTO, ambos qualificados nos autos, e, por consequência, determino o regular prosseguimento da ação de execução, em apenso.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Outrossim, determino a extração de cópia do presente decisum e sua juntada aos autos de Execução nº 0800663-48.2024.8.12.0006, certificando-se neste e naqueles autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
08/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 07:41

Emissão da Relação
07/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:21

Registro de Sentença
06/05/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 16:18

Prazo em Curso
24/03/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Régis Santiago de Carvalho (OAB 8019/MS), Sérgio Lopes Padovani (OAB 14189/MS) Processo 0800889-53.2024.8.12.0006 - Embargos à Execução - Embargte: José Cláudio Ferreira Vieira - Embargdo: Fernando de Conto - Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência.

Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento.
21/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 12:01

Emissão da Relação
06/03/2025 12:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:13

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Régis Santiago de Carvalho (OAB 8019/MS), Sérgio Lopes Padovani (OAB 14189/MS) Processo 0800889-53.2024.8.12.0006 - Embargos à Execução - Embargte: José Cláudio Ferreira Vieira - Embargdo: Fernando de Conto - Intime-se a parte autora/embargante para manifestar-se acerca da impugnação aos embargos (f. 79/87), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 11:29

Emissão da Relação
13/11/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
28/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
14/10/2024 19:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/09/2024 10:06

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS) Processo 0800889-53.2024.8.12.0006 - Embargos à Execução - Embargte: José Cláudio Ferreira Vieira - Embargdo: Fernando de Conto - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, Art. 920, I).
18/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 11:21

Emissão da Relação
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Régis Santiago de Carvalho (OAB 8019/MS), Sérgio Lopes Padovani (OAB 14189/MS) Processo 0800889-53.2024.8.12.0006 - Embargos à Execução - Embargte: José Cláudio Ferreira Vieira - Embargdo: Fernando de Conto - I - Distribuído por dependência.

Apense-se aos autos principais (NCPC, Art. 914, § 1º).

II - Recebo os embargos para discussão, sem contudo, conceder efeito suspensivo à execução, posto que conforme §1º, do art. 919, do NCPC, poderá ser concedido o efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantidapor penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu nos autos de execução.

III - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, Art. 920, I).
16/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 08:52

Emissão da Relação
12/09/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:38

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.
24/07/2024 15:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/07/2024 10:08

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Régis Santiago de Carvalho (OAB 8019/MS), Sérgio Lopes Padovani (OAB 14189/MS) Processo 0800889-53.2024.8.12.0006 - Embargos à Execução - Embargte: José Cláudio Ferreira Vieira - Teor do ato: "Despacho de f. 63: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a alegada hipossuficiência, juntando sua última declaração de imposto de renda e comprovante de rendimentos (holerite atualizado), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, forte no artigo 99, § 2º, do CPC."
11/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 13:41

Emissão da Relação
09/07/2024 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:43

Conclusos para decisão
09/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 15:35

Apensado ao processo numero do processo
01/07/2024 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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