03/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 06:24

Decorrido prazo de "nome da parte".
17/02/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:29

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/02/2025 11:29

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835280-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Nei Jose de Oliveira Advogado: Fabiano Rafael de Lima Silva (OAB: 13690/MS) Advogada: Eliane Arguelo de Lima (OAB: 10932/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Thayana Marçal Schlotefeldt EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INDEFERIMENTO INICIAL BASEADO EM PROVA TÉCNICA CONTRADITÓRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - PERÍCIA CONTRADITÓRIA QUE NÃO ATESTOU EXPRESSAMENTE A INCAPACIDADE - NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA, QUE COMPLEMENTE A ANTERIOR, PARA APURAR O GRAU DA LESÃO SOFRIDA PELO AUTOR - SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMPLEMENTAR - RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO NA ANÁLISE DE MÉRITO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:52

Recurso prejudicado
05/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
04/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
27/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 16:15

Inclusão em pauta
24/01/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:59

Inclusão em Pauta
28/11/2024 13:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 10:00

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:06

Confirmada
08/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/09/2024 08:51

Expedida/Certificada
27/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:47

Expedição de "tipo de documento".
27/09/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:49

Expedida/Certificada
27/09/2024 00:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835280-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Nei Jose de Oliveira Advogado: Fabiano Rafael de Lima Silva (OAB: 13690/MS) Advogada: Eliane Arguelo de Lima (OAB: 10932/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Thayana Marçal Schlotefeldt Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 11:01

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 11:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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