22/08/2025 14:31

Informação do Sistema
15/08/2025 02:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 18:13

Autos preparados para expedição
04/08/2025 18:13

Emissão da Relação
23/07/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 16:21

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
19/06/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0801786-12.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Herivelton Carvalho França da Silva - Pelo presente ato fica a parte requerida intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração.
18/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:49

Emissão da Relação
16/06/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 13:29

Documento Digitalizado
09/06/2025 13:29

Documento Digitalizado
07/06/2025 04:25

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 14:49

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 13:42

Emissão da Relação
04/06/2025 13:27

Autos preparados para expedição
25/05/2025 03:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 14:44

Proferida decisão interlocutória
13/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:40

Autos preparados para expedição
11/03/2025 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 02:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0801786-12.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Herivelton Carvalho França da Silva - 1.

Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535, do Código de Processo Civil). 2.

Nos termos do § 2º, do artigo 534, do Código de Processo Civil, contra a Fazenda Pública não haverá a incidência da pena de multa de 10% sobre o valor do débito, em razão do não pagamento voluntário da dívida. 3.

Expirado o prazo para impugnação à execução, voltem os autos conclusos para as providências do art. 535, §3º, do NCPC. 4.

Caso contrário, apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Após, conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/10/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:11

Emissão da Relação
01/10/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 16:08

Recebida petição inicial
27/09/2024 14:57

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:57

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 00:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:58

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:13

Prazo em Curso
09/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0801786-12.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Herivelton Carvalho França da Silva - "Fundamento e DECIDO. 02.

Deprende-se dos autos que parte executada comprovou a obrigação de fazer (f. 125-128), enquanto a parte exequente não teve nada a requerer (f. 131). 03.

Dese modo, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o proceso, com fundamento no artigo 924, inciso I, do Código de Proceso Civil. 04.

Sem custas, na forma do art. 18 do CNCGJ. 05.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
05/08/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:24

Autos preparados para expedição
02/08/2024 12:21

Emissão da Relação
01/08/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:32

Registro de Sentença
01/08/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
12/07/2024 16:28

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0801786-12.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Herivelton Carvalho França da Silva - pelo presente ato, fica a parte exequente, na pessoa de seu procurador, intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição acostada às fls. 125/128.
11/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 16:21

Emissão da Relação
05/07/2024 11:07

Juntada de Ofício
01/07/2024 17:09

Prazo em Curso
30/06/2024 00:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2024.
30/06/2024 00:11

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:25

Prazo em Curso
21/06/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 13:04

Emissão da Relação
20/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:14

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:52

Processo Reativado
06/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 13:47

Transitado em Julgado em data
20/03/2024 12:00

Prazo em Curso
18/03/2024 01:04

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 12:25

Emissão da Relação
05/03/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:57

Registro de Sentença
05/03/2024 14:57

Com Resolução do Mérito
04/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:02

Prazo em Curso
22/02/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 09:59

Emissão da Relação
08/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 02:03

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:52

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 16:08

Autos preparados para expedição
22/01/2024 16:07

Emissão da Relação
25/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:51

Prazo em Curso
29/08/2023 07:16

Prazo em Curso
28/08/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
28/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2023 15:04

Emissão da Relação
25/08/2023 14:55

Autos preparados para expedição
23/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
05/08/2023 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2023.
21/07/2023 15:46

Prazo em Curso
21/07/2023 15:45

Documento Digitalizado
20/07/2023 14:41

Expedição de Carta.
17/07/2023 14:34

Expedição em análise para assinatura
16/07/2023 01:51

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:52

Autos preparados para expedição
11/07/2023 16:01

Autos preparados para expedição
09/07/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 20:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:45

Expedição de Carta.
06/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:42

Autos preparados para expedição
06/07/2023 16:48

Expedição em análise para assinatura
06/07/2023 14:56

Autos preparados para expedição
20/06/2023 22:46

Autos preparados para expedição
19/06/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
16/06/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2023 15:47

Emissão da Relação
29/05/2023 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:50

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2023 15:03

Informação do Sistema
17/05/2023 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/05/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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