30/04/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:11

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisa Suemy de Lima Tomizawa (OAB 22844/MS), Luana Tainara Reetz (OAB 24273/MS) Processo 0805737-95.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Tatiana Akemi de Lima Tomizawa Pinzan - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:37

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 11:53

Recebidos os autos
24/03/2025 11:53

Recebidos os autos
08/01/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 07:01

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 07:01

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 09:18

Recebidos os autos
16/12/2024 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Taisa Suemy de Lima Tomizawa (OAB 22844/MS) Processo 0805737-95.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Tatiana Akemi de Lima Tomizawa Pinzan - Intimação das partes, por seus procuradores, para conhecimento da sentença de fls. 681-685.

Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 686.
19/11/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:51

Homologada a Transação
14/11/2024 14:51

Recebidos os autos
14/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 10:51

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 17:35

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 06:21

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Taisa Suemy de Lima Tomizawa (OAB 22844/MS) Processo 0805737-95.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Tatiana Akemi de Lima Tomizawa Pinzan - Intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
13/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Taisa Suemy de Lima Tomizawa (OAB 22844/MS) Processo 0805737-95.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Tatiana Akemi de Lima Tomizawa Pinzan - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
19/07/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Taisa Suemy de Lima Tomizawa (OAB 22844/MS) Processo 0805737-95.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Tatiana Akemi de Lima Tomizawa Pinzan - Decisão: Diante do exposto, nos termos do artigo 300, §3º, do CPC, indefiro o pedido de antecipação da tutela provisória de urgência.

Cite-se e intime-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, acompanhados dos documentos que entender necessários, com manifestação da parte autora em 05 (cinco) dias.

Fica consignado que se as partes não justificarem a necessidade de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC), encaminhando-se os autos à juíza leiga para sentença.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/07/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:57

Recebidos os autos
05/07/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 16:57

Recebidos os autos
04/07/2024 12:45

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 12:36

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:34

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:51

Recebidos os autos
07/06/2024 16:51

Declarada incompetência
06/06/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 18:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/06/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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