04/09/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 18:42

Expedição em análise para assinatura
31/08/2025 13:31

Autos preparados para expedição
23/07/2025 09:00

Documento Digitalizado
09/07/2025 08:13

Prazo em Curso
04/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:25

Prazo em Curso
02/07/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 10:21

Emissão da Relação
25/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:47

Expedição em análise para assinatura
12/06/2025 10:48

Prazo em Curso
12/06/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:01

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 10:22

Emissão da Relação
09/06/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:58

Prazo em Curso
03/04/2025 14:56

Documento Digitalizado
02/04/2025 08:41

Prazo em Curso
02/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:04

Prazo em Curso
27/11/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:44

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0801123-15.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leida Aparecida Marcelino Gabriel - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes acerca da manifestação do perito de fl. 382.
11/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 14:14

Prazo em Curso
08/11/2024 14:11

Emissão da Relação
06/11/2024 10:03

Documento Digitalizado
04/11/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:36

Expedição de Carta.
01/11/2024 12:28

Expedição em análise para assinatura
23/10/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 18:36

Autos preparados para expedição
08/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 05:06:44, 2ª Vara Cível.
25/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/09/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:35

Prazo em Curso
20/08/2024 17:14

Prazo em Curso
20/08/2024 17:12

Documento Digitalizado
20/08/2024 17:10

Documento Digitalizado
20/08/2024 15:14

Expedição de Carta.
20/08/2024 14:06

Expedição em análise para assinatura
07/08/2024 07:43

Autos preparados para expedição
02/08/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 06:45

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0801123-15.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leida Aparecida Marcelino Gabriel - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação da parte requerida para se manifestar acerca da petição do perito de fl. 365.
25/07/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 15:48

Emissão da Relação
15/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:50

Prazo em Curso
11/07/2024 13:47

Documento Digitalizado
11/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:30

Documento Digitalizado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0801123-15.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leida Aparecida Marcelino Gabriel - Réu: Banco Agibank S/A - Presentes os pressupostos processuais e condições de ação, dou o feito por saneado.

No tocante à prova pericial grafotécnica, nomeio o Perito Forense Fernando Luis Graciano Perez, como perito do juízo, arbitrando em seu favor honorários periciais em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), considerando o tipo de perícia realizada e a necessidade de deslocamento a esta Comarca para colheita das assinatura.

Fixo o prazo de 15 dias para recolhimento dos honorários periciais e início dos trabalhos.

Inverto o ônus da prova em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, inciso VIII, do CDC, já que aplicável o CDC à espécie.

Como consequência, embora a parte requerida não esteja compelida a recolher os honorários periciais, independentemente de quem tenha requerido a prova (art. 95, CPC), recai sobre a parte ré o dever de fazer contraprova sobre o direito alegado pela parte autora (art. 373, II, CPC).

Caso não o faça, haverá preclusão probatória e presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora (STJ, REsp 466.604/RJ).

Esse é o entendimento do egrégio TJMS: "Ainversãodoônusdaprovanão tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as custas daprovarequerida pelo consumidor.

Entretanto, os fornecedores do serviço sofrem as consequências processuais advindas de sua não produção" (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1411010-80.2022.8.12.0000, Sidrolândia, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues, j: 05/09/2022, p: 08/09/2022).

Além disso, deverá a parte ré apresentar a via original do contrato objeto da lide, em cartório, sob pena de preclusão.

Recolhidos os honorários, intime-se o expert para apresentar data para realização da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, intime-se a parte autora para a colheita de digital, a qual deverá comparecer ao fórum local na data informada, na sala de perícias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, em 15 (quinze) dias.

Defiro também a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora à f. 350 e, para tanto, designo o dia 23 de setembro de 2024, às 15:45 horas.

No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, em sede de especificação de provas, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC).

Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

As partes, as testemunhas, os prepostos e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".

Intimem-se.
09/07/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 21:31

Expedição de Carta.
08/07/2024 12:25

Emissão da Relação
08/07/2024 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2024 12:24

Expedição em análise para assinatura
05/07/2024 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 09:30

Despacho Saneador
04/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 03:45:00, 2ª Vara Cível.
04/07/2024 12:50

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:08

Prazo em Curso
24/06/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 08:58

Emissão da Relação
20/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 12:08

Prazo em Curso
18/06/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 13:59

Emissão da Relação
14/06/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:59

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:09

Prazo em Curso
06/06/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 15:01

Emissão da Relação
29/05/2024 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.
22/05/2024 13:39

Prazo em Curso
20/05/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 14:17

Prazo em Curso
07/05/2024 14:11

Expedição de Carta.
07/05/2024 13:07

Expedição em análise para assinatura
23/04/2024 07:37

Autos preparados para expedição
22/04/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 10:50

Emissão da Relação
18/04/2024 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 20:09

Determinação de Citação
16/04/2024 23:22

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:12

Informação do Sistema
16/04/2024 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800127-10.2021.8.12.0049

Genilson de Souza Vieira

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais

Advogado: Darci Cristiano de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0800830-87.2023.8.12.0010

Maria Jose da Silva

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0912200-98.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Filipe Eduardo da Silva Cristaldo

Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800108-04.2021.8.12.0049

Joana Fernandes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2021 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0000704-61.2009.8.12.0010

Edmar Lopes Dantas

Drd Armazens Gerais Favo de Mel LTDA.

Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2015 12:34

Exibir Processo