05/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:37

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabiano Borba (OAB 20107/MS), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS) Processo 0806218-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Roberto Duarte Paes, Rosangela Maria Couto Paes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Decolar.com Ltda. - intimação da sentença: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pelos autores nos termos do 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas procesuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.09/95, art. 5, caput).

Pela Juíza togada: De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
09/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:07

Homologada a Transação
18/06/2024 18:06

Recebidos os autos
18/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:58

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
17/04/2024 22:50

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:35

Expedição de Carta.
26/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:07

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:01

Expedição de Carta.
20/03/2024 15:00

Expedição de Carta.
20/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:59

Recebidos os autos
19/03/2024 16:59

Determinada Requisição de Informações
19/03/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 04:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
19/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:23

Juntada de Informações
18/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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