12/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 09:38

Emissão da Relação
11/09/2025 09:38

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 15:15

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/09/2025 15:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/10/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS), Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB 314156/SP) Processo 0803477-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Camilla Amorim Dias Baruffi - Réu: Lgf Comercio Eletronico Ltda (Grão de Gente) - Diante da Decisão de f. 144, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
11/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:54

Recebidos os autos
28/08/2024 17:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 13:00

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0803477-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Camilla Amorim Dias Baruffi - Diante do Despacho de f. 130, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
14/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:34

Recebidos os autos
30/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:22

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS), Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB 314156/SP) Processo 0803477-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Camilla Amorim Dias Baruffi - Réu: Lgf Comercio Eletronico Ltda (Grão de Gente) - intimação da sentença: Diante do exposto, julgo extinto o proceso sem resolução do mérito por perda superveniente do direito de agir com relação ao pedido de entrega dos produtos ou restiuição dos valores pagos (CPC, art. 485, VI).

Outrosim, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas procesuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.09/95, art. 5, caput).

Pela Juíza togada: De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
09/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:51

Homologada a Transação
19/06/2024 14:50

Recebidos os autos
19/06/2024 12:31

Conclusos para julgamento
18/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:53

Recebidos os autos
22/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/04/2024 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
15/03/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:44

Expedição de Carta.
21/02/2024 14:40

Recebidos os autos
21/02/2024 14:40

Determinada Requisição de Informações
21/02/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 05:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
20/02/2024 17:56

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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