16/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 855803/2025 -
15/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 855803/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)
12/09/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/09/2025 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/09/2025 09:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
11/09/2025 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 855803/2025
11/09/2025 17:19

Protocolizada Petição 855803/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/09/2025
05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
27/08/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787589/2025
27/08/2025 16:31

Protocolizada Petição 787589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
27/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 678626/2025 - AgRg
26/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678626 - AgRg no AREsp 2960286 - Publicação prevista para 27/08/2025
20/08/2025 06:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de DANIEL BORRALHO SILVERO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 678626/2025 - AgRg no AREsp 2960286
04/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
04/08/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 692603/2025
04/08/2025 14:44

Protocolizada Petição 692603/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2025
01/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689282/2025
01/08/2025 17:55

Protocolizada Petição 689282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025
01/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 01/08/2025 Petição Nº 678626/2025 -
01/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 678626/2025 - AgRg
31/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 678626/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/08/2025)
30/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678626 - AgRg no AREsp 2960286 - Publicação prevista para 01/08/2025
30/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
29/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
29/07/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 678626/2025
29/07/2025 18:59

Protocolizada Petição 678626/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2025
25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668234/2025
25/07/2025 16:41

Protocolizada Petição 668234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025
25/07/2025 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 10:10

Conheço do agravo de DANIEL BORRALHO SILVERO para negar provimento ao Recurso Especial
02/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
02/07/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 611996/2025
02/07/2025 18:35

Protocolizada Petição 611996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025
30/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/06/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
25/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
11/06/2025 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/06/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/06/2025 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0018080-48.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel Borralho Silvero Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Luiz do Amaral (OAB: 2859/MS) Advogada: Karina Cogo do Amaral (OAB: 7304/MS) Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vítima: Evelise Ayume Uehara Queiroz Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0018080-48.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel Borralho Silvero Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Luiz do Amaral (OAB: 2859/MS) Advogada: Karina Cogo do Amaral (OAB: 7304/MS) Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vítima: Evelise Ayume Uehara Queiroz Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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