STJ - 0825526-93.2018.8.12.0001

13/06/2024 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2024 14:51

Transitado em Julgado em 13/06/2024

03/06/2024 12:32

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 823837/2022 - AgInt

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0823837 - AgInt nos EAREsp 2012878 - Publicação prevista para 20/05/2024

14/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de BENJAMIM DE JESUS RODRIGUES GAMARRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00823837/2022 - AgInt nos EAREsp 2012878/MS

02/05/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-2S)

29/04/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2024 15:46

Incluído em pauta para 08/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823837/2022 - AgInt nos EAREsp 2012878/MS

17/10/2022 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/10/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

13/10/2022 22:31

Determinada a distribuição do feito

11/10/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/10/2022 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920874/2022

11/10/2022 09:57

Protocolizada Petição 920874/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022

20/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 823837/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 823837/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

17/09/2022 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823837/2022

17/09/2022 09:55

Protocolizada Petição 823837/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2022

08/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

29/07/2022 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 08:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2022 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

25/07/2022 13:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2012878)

23/07/2022 21:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/06/2022 08:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 543659/2022

24/06/2022 08:52

Protocolizada Petição 543659/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/06/2022

08/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 361238/2022 - EDcl no AgInt no

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361238 - EDcl no AgInt no AREsp 2012878 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de BENJAMIM DE JESUS RODRIGUES GAMARRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00361238/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2012878/MS

01/06/2022 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 361238/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2012878/MS

11/05/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/05/2022 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393135/2022

11/05/2022 12:33

Protocolizada Petição 393135/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2022

06/05/2022 07:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 376859/2022

06/05/2022 07:46

Protocolizada Petição 376859/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2022

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2022 Petição Nº 361238/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 361238/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361238/2022

02/05/2022 18:22

Protocolizada Petição 361238/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2022

29/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 10230/2022 - AgInt

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0010230 - AgInt no AREsp 2012878 - Publicação prevista para 29/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de BENJAMIM DE JESUS RODRIGUES GAMARRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00010230/2022 - AgInt no AREsp 2012878/MS

12/04/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2022-AJC-3T)

06/04/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 14:57

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 10230/2022 - AgInt no AREsp 2012878/MS

09/03/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/03/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

23/02/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103445/2022

22/02/2022 10:23

Protocolizada Petição 103445/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 10230/2022 -

31/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/01/2022 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 10230/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

14/01/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 10230/2022

14/01/2022 18:15

Protocolizada Petição 10230/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2022

20/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2021

17/12/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2021

17/12/2021 17:30

Conheço do agravo de BENJAMIM DE JESUS RODRIGUES GAMARRA para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2021 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL