09/07/2025 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 20:10

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:14

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Anna Vitoria Ribeiro Canario (OAB 19960/MS) Processo 0801316-31.2021.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
23/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 10:23

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 15:08

Recebidos os autos
03/12/2024 15:19

Determinada Requisição de Informações
29/09/2024 21:55

Expedição de tipo de documento.
29/09/2024 21:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2024 21:50

Processo Reativado
15/09/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:34

Transitado em Julgado em data
18/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Anna Vitoria Ribeiro Canario (OAB 19960/MS), Michele Soraia Limberger (OAB 24801/MS) Processo 0801316-31.2021.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Leonardo Contri Vilharva - Reqdo: OI S/A - Sentença: (...)

Ante ao exposto, dou provimento aos Embargos para extirpar da parte final da sentença de fls. 138-141 o trecho "obrigando a requerida a cesar as cobranças indevidas feitas em seu cartão de crédito, sob pena de multa diária de R$ 50,0 (quinhentos reais), no limite global de R$ 20.0,0 (vinte mil reais)".

No mais persiste a decisão/sentença tal como está lançada. Às anotações necesárias.
11/07/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:29

Recebidos os autos
27/06/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/06/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 22:25

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 14:57

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:30

Homologada a Transação
08/11/2023 14:30

Recebidos os autos
08/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 04:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 16:50

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 12:16

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2023 21:40

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 16:36

de Instrução e Julgamento
14/07/2022 08:40

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2022 22:25

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:41

de Instrução e Julgamento
10/06/2022 06:40

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 09:41

Juntada de Petição de tipo
12/04/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:33

Audiência tipo de audiência situação.
12/04/2022 14:27

de Instrução e Julgamento
07/04/2022 08:10

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:14

Juntada de tipo de documento
04/03/2022 11:11

Juntada de Petição de tipo
04/03/2022 11:10

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 06:41

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 17:13

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 17:12

de Instrução e Julgamento
03/11/2021 16:27

Juntada de Petição de tipo
04/10/2021 17:55

Recebidos os autos
04/10/2021 17:55

Tutela Provisória
29/09/2021 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 11:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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