05/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:31

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
01/09/2025 11:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/09/2025 11:30

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
01/09/2025 11:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/09/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/09/2025 11:28

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 11:25

Processo Desarquivado
18/08/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b".

Proceda-se conforme transacionado quanto a gravames/valores.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, porque transação homologada só pode ser rescindido por ação própria, e, portanto, não suscetível de recurso.

Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicidade pelo DJ (CF/88).

Ao arquivo definitivo de imediato.
15/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:35

Registro de Sentença
14/08/2025 13:35

Homologada a Transação
14/08/2025 12:54

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 09:06

Arquivado Provisoriamente
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS), Salvador Divino de Araújo (OAB 12444/MS) Processo 0802188-76.2023.8.12.0046 - Oposição - Opte: Jair Augusto da Silva - Optas: Marilda Camilo da Silva Franco - Determino a suspensão da tramitação deste processo pelo prazo pedido pela(s) parte(s), desde que não superior a 06 meses, conforme CPC, 313, II, § 4º.

Por conseguinte, remeta-se ao arquivo provisório pelo prazo referido, e decorrido, dê andamento o autor, sem nova intimação, pena de extinção por desídia.

Para tanto, findo o prazo, deverá ser o autor intimado.
02/10/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 14:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/10/2024 09:49

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:01

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS), Salvador Divino de Araújo (OAB 12444/MS) Processo 0802188-76.2023.8.12.0046 - Oposição - Opte: Jair Augusto da Silva - Optas: Marilda Camilo da Silva Franco - Intimação do autor para dar regular andamento ao feito.
10/09/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 10:48

Emissão da Relação
08/09/2024 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2024.
16/08/2024 08:03

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS), Salvador Divino de Araújo (OAB 12444/MS) Processo 0802188-76.2023.8.12.0046 - Oposição - Opte: Jair Augusto da Silva - Optas: Marilda Camilo da Silva Franco - EXPEDIENTE: "Diante da juntada de mandado com diligência negativa, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão do oficial de justiça.
15/08/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 09:41

Emissão da Relação
02/08/2024 17:08

Juntada de NULL
12/07/2024 03:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.
11/07/2024 11:51

Prazo em Curso
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS), Salvador Divino de Araújo (OAB 12444/MS) Processo 0802188-76.2023.8.12.0046 - Oposição - Opte: Jair Augusto da Silva - Optas: Marilda Camilo da Silva Franco - REPUBLICAÇÃO P/ CONSTAR NOME DO ADVOGADO DA REQUERIDA - DESPACHO, FL 391 - Defiro aos componentes do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais hipossuficiência econômica.

Cadastre-se o advogado dos réus conforme consta dos autos apensos.

Cite-se para defesa no prazo legal por meio de seus advogados, via DJ, quem o tiver, e por AR que não tiver, conforme CPC, 682-686.

Decorrido o prazo, com ou sem defesa, tendo em vista o princípio constitucional da razoável duração do processo, e que o Juiz deve contribuir para a criação de meios que garantam a celeridade em sua tramitação, observe-se o que segue: A) manifeste-se a parte autora sobre a defesa em 15 dias; B) faça-se conclusão para providências preliminares, saneamento e organização e ou julgamento conforme o estado do processo.
10/07/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 12:33

Prazo em Curso
09/07/2024 12:33

Expedição de Mandado.
09/07/2024 12:16

Expedição em análise para assinatura
09/07/2024 12:12

Emissão da Relação
15/05/2024 09:11

Autos preparados para expedição
26/04/2024 11:42

Prazo em Curso
25/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 11:04

Emissão da Relação
18/04/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 10:13

Prazo em Curso
07/03/2024 10:13

Expedição de Carta.
07/03/2024 10:13

Expedição de Carta.
07/03/2024 10:05

Expedição em análise para assinatura
16/02/2024 08:33

Autos preparados para expedição
15/02/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 10:31

Emissão da Relação
25/01/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 16:23

Recebida petição inicial
24/01/2024 10:46

Conclusos para despacho
05/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 08:21

Prazo em Curso
28/11/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 12:39

Emissão da Relação
17/11/2023 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:21

Apensado ao processo numero do processo
10/10/2023 17:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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