STJ - 1408460-83.2020.8.12.0000

09/07/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 14/06/2024

22/05/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419289/2024

22/05/2024 15:38

Protocolizada Petição 419289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 193675/2022 - AgInt

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0193675 - AgInt no AREsp 2043353 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGÂNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193675/2022 - AgInt no AREsp 2043353/MS

29/04/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193675/2022 - AgInt no AREsp 2043353/MS

03/04/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/04/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234317/2024

02/04/2024 17:56

Protocolizada Petição 234317/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

15/03/2024 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/05/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 10:05

Determinada a distribuição do feito

10/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 193675/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1050.

18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para DEISE CAMPOS BARBOSA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 193675/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1050.

18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para SANDRA REGINA JARA AJALA apresentar resposta à petição n. 193675/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1050.

18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para DENISE CAMPOS BARBOSA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 193675/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1050.

18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para VALDINÉIA CORREIA DA CONCEIÇÃO apresentar resposta à petição n. 193675/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1050.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 193675/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193675/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

21/03/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193675/2022

21/03/2022 12:05

Protocolizada Petição 193675/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2022

25/02/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 19:50

Não conhecido o recurso de CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGÂNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

23/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

01/02/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2022 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL