STJ - 1409780-37.2021.8.12.0000

27/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 27/05/2024

12/04/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278356/2024

12/04/2024 07:45

Protocolizada Petição 278356/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

06/04/2024 12:33

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2023 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/02/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/02/2023 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 20:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114523/2023

22/02/2023 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2023 18:44

Protocolizada Petição 114523/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2023

18/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/04/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

20/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/04/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/01/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL