22/01/2025 16:53

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:01

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 09:00

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:48

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:33

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:30

Processo Reativado
30/09/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 10:56

Processo Reativado
27/09/2024 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 15:31

Expedição de Ofício.
07/08/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0810094-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Novaes Ferreira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da r. sentença da página 176:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 168/174, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 170/174.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários porque indevidos nesta fase processual.

Por outro lado, indefiro o pedido para que seja tornada sem efeito a sentença de p. 159/160 e, por consequência, a isenção das custas nela fixadas (ausência do autor em audiência), considerando que o peticionamento equivocado do acordo pela requerida, em outro processo, não está conectado de forma direta e imediata com o comparecimento do autor e/ou seu patrono no ato processual, os quais foram cientificados previamente do ônus decorrente de eventual ausência.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP) Processo 0810094-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Novaes Ferreira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ronaldo Novaes Ferreira, R$ 883,44
02/08/2024 21:40

Recebidos os autos
02/08/2024 21:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 21:40

Homologada a Transação
02/08/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 16:10

Conclusos para julgamento
02/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:05

Recebidos os autos
01/08/2024 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 17:03

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0810094-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Novaes Ferreira - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro: "Posto isso, em virtude da ausência imotivada da parte reclamante à sessão de conciliação, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei nº 9.099/95 e 58, I, da Lei 1.071/90, e condeno-a ao pagamento das custas processuais inerentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo comprovar seu pagamento na hipótese de voltar a propor a mesma ação.

Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e após, arquivem-se com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
11/07/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:17

Recebidos os autos
17/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:55

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/06/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
13/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:49

Expedição de Carta.
09/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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