29/11/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:41

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB 9610B/MS) Processo 0803146-25.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Marlene Campos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes para autora, na pessoa de seu advogado, para proceder a impressão do alvará judicial, já disponíveis nos autos digitais às fls. 382, para as devidas providencias
04/11/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB 9610B/MS) Processo 0803146-25.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Marlene Campos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc.

Ante a satisfação da obrigação executada, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários.

Expeça-se alvará conforme postulado.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
28/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:16

Expedição de Alvará.
26/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:30

Recebidos os autos
23/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 16:14

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2024.
22/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 01:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB 9610B/MS) Processo 0803146-25.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Marlene Campos - Intima-se a parte autora acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) retro.
17/07/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB 9610B/MS) Processo 0803146-25.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Marlene Campos - Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Embora a certidão de fl. 325 tenha constatado o decurso de prazo para o executado impugnar a execução, comprovando a inércia da autarquia, o exequente acabou por concordar (fl. 357) com os valores apresentados tardiamente pelo executado (fls. 326/356).

Assim, com base no princípio da cooperação entre as partes, a solução consensual de conflitos e a boa-fé processual, além de evitar eventual nulidade por cerceamento de defesa, revogo a decisão de fl. 358, pautada na inércia do requerido (fl. 325), para acolher a concordância instalada entre as partes nos presentes autos.

Ante a expressa concordância do exequente (fl. 357), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado às fls. 354/356.

Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em cartório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato.

Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção.

Cumpra-se. Às providências.
11/07/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:06

Recebidos os autos
28/06/2024 08:04

Decisão ou Despacho
27/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 18:54

Recebidos os autos
31/05/2024 18:54

Decisão ou Despacho
27/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:54

Conclusos para julgamento
20/05/2024 13:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2024.
16/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
13/04/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
28/03/2024 00:12

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:25

INCONSISTENTE
15/03/2024 13:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/03/2024 11:24

Recebidos os autos
01/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:18

Conclusos para decisão
25/02/2024 00:10

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 20:47

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:20

Expedição de Ofício.
15/02/2024 19:20

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/02/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:52

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 17:40

Recebidos os autos
02/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:35

Juntada de Informações
31/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/04/2023 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 01:03

Expedição de Certidão.
15/03/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 21:18

Expedição de Certidão.
06/03/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:33

Juntada de Petição de Apelação
03/03/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/02/2023 14:04

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2022 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:31

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 02:51

Expedição de Certidão.
04/11/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
04/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 11:34

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:59

Expedição de Carta.
26/10/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.
24/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:53

Expedição de Certidão.
21/10/2022 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 03:10:00, 1ª Vara Cível.
21/10/2022 16:07

Recebidos os autos
21/10/2022 16:07

Determinada Requisição de Informações
20/10/2022 07:33

Conclusos para decisão
19/10/2022 22:22

Expedição de Certidão.
19/10/2022 22:22

INCONSISTENTE
19/10/2022 22:20

Expedição de Certidão.
19/10/2022 22:20

INCONSISTENTE
19/10/2022 22:18

Expedição de Certidão.
19/10/2022 22:18

INCONSISTENTE
19/10/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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