22/07/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:31

Recebidos os autos
11/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/06/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 17:19

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0811841-11.2021.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Marcelo de Almeida Coutinho, Marcelo de Almeida Coutinho - Exectdo: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação do(a) autor/requerido para recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
31/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0811841-11.2021.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Marcelo de Almeida Coutinho, Marcelo de Almeida Coutinho - Exectdo: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda, Tl Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Torp Dourados Empreendimento Imobiliário Spe S.a. - Considerando que, de fato, outras tentativas de conciliação com a requerida mostram-se infrutíferas, suspendo a realização da audiência anteriormente designada.

Avalie-se o bem penhorado, conforme requerido.

Ante a desnecessidade de conhecimentos especializados, a avaliação será realizada pelo Sr.

Oficial de Justiça designado para cumprimento (art. 870 do Código de Processo Civil).

Nos termos do art. 872 do Código de Processo Civil, o laudo apresentado dever especificar "I - os bens, com as suas características, e o estado em que se encontram; II - o valor dos bens".

Após, vindo aos autos o laudo respectivo, sobre estes manifestem-se as partes, em cinco dias.
24/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 14:41

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 18:33

Recebidos os autos
20/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 09:03

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 09:03

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0811841-11.2021.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Marcelo de Almeida Coutinho, Marcelo de Almeida Coutinho - Exectdo: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda, Tl Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Defiro o pedido de p. 513/514.

Assim, considerando-se o princípio da promoção pelo Estado da solução consensual dos conflitos, previsto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, bem como o disposto no art. 139 do mesmo diploma legal, designo a audiência de conciliação, a ser realizada por esta magistrada, para a data indicada na certidão em anexo.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.

Conciliação - Art.125, IV, CPC Data: 25/03/2025 Hora 14:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
10/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:45

Recebidos os autos
04/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:44

de Instrução e Julgamento
15/12/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 11:52

Decorrido prazo de parte
07/11/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0811841-11.2021.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Marcelo de Almeida Coutinho, Marcelo de Almeida Coutinho - Exectdo: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda, Tl Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Acerca das manifestações de pp. 388/389 e 481, bem como documentos que as instruem, diga a parte autora/exequente, em cinco dias.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.
06/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:00

Recebidos os autos
05/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0811841-11.2021.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Marcelo de Almeida Coutinho, Marcelo de Almeida Coutinho - Exectdo: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda, Tl Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Torp Dourados Empreendimento Imobiliário Spe S.a. - Dec. parte dispostiiva....Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o pedido formulado pela parte executada às pp. 359/365, para o fim de reconhecer a nulidade do processamento do cumprimento de sentença e, via de consequência, restabelecer o seu prazo para que deposite o valor, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 523 e 520, § 2º e 3º, ambos do novel Código de Processo Civil.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o depósito voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, arts. 520, §1º, e 525, caput).

Como corolário do que decidido, torno nula a determinação da penhora levada a efeito nos autos.

Anoto ainda que os prazos serão retomados à contar da estabilização desta decisão, devendo a parte executada observar o tempo decorrido entre a sua intimação, publicada no DOJ de n° 0361/2021 (p. 195), e a data da protocolização da manifestação de pp. 196/198 em 20/10/2021.

Estabilizados os efeitos desta decisão proceda-se o cancelamento da penhora dos imóveis.

Evolua-se a classe do processo para Cumprimento de Sentença Definitivo.

Anote-se.

No mais, cumpra-se o despacho de pp. 192/193.

R.

Intimem-se.
12/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:02

Recebidos os autos
10/07/2024 15:28

Outras Decisões
06/05/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:13

Recebidos os autos
16/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:53

Recebidos os autos
29/11/2023 14:53

Outras Decisões
22/11/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:04

Recebidos os autos
28/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 02:32

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:00

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:09

Recebidos os autos
23/06/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 13:19

Decorrido prazo de parte
24/03/2023 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 09:27

Processo Desarquivado
24/11/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:34

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 10:16

Arquivado Provisoriamente
09/09/2022 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 19:02

Recebidos os autos
01/09/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 09:00

Juntada de Petição de tipo
18/05/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
18/05/2022 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 16:34

Juntada de tipo de documento
04/05/2022 17:06

Recebidos os autos
04/05/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:25

Recebidos os autos
23/03/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:31

Juntada de tipo de documento
14/12/2021 10:33

Juntada de tipo de documento
23/11/2021 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:01

Juntada de Petição de tipo
16/11/2021 15:35

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 17:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 06:26

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2021 15:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/09/2021 17:05

Apensado ao processo numero do processo
09/09/2021 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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