04/11/2024 15:48

Arquivado Provisoramente
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807843-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Em tempo, observa-se que a parte autora busca a declaração de inexigibilidade de dívida supostamente prescrita e a condenação do polo passivo por danos morais.

Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão de cobrança de dívida prescrita, bem como a inserção do nome do consumidor em banco de dados destinados a negociação de dívidas.

Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.264.

Aguarde-se em arquivo provisório. Às providências e intimações necessárias.
31/10/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:34

Recebidos os autos
18/10/2024 14:34

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do #{sigla_tribunal} de número #{numero_grupo_de_representativos}
16/10/2024 15:49

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807843-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias
16/09/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 14:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807843-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Intimação do despacho:...................."

Vistos.

Recebe-se a inicial, bem como a emenda de fl. 39.

Anote-se.

Deferem-se os benefícios da justiça gratuita.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário. Às providências e intimações necessárias." Intimação da certidão:...................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 14/08/2024 Hora 14:40."
09/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:17

Recebidos os autos.
28/06/2024 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 02:40:00, 16ª Vara Cível.
23/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:57

Recebidos os autos
24/04/2024 09:57

Determinada Requisição de Informações
19/04/2024 14:09

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.
15/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:48

Recebidos os autos
04/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:34

Conclusos para despacho
29/02/2024 07:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:32

INCONSISTENTE
05/02/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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