23/09/2025 06:42

Conclusos para decisão
18/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 04:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:20

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

"!3.

Dispositivo Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a retificação do polo passivo, com a consequente exclusão do processo de Geraldo Aparecido, Fernando Aparecido, José Paulo e Leandro Henrique.

Realizadas as anotações necessárias, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
02/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 08:05

Emissão da Relação
28/08/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2025 05:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 10:28

Emissão da Relação
24/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Acrisio Venâncio da Cunha Filho (OAB 14497/MS) Processo 1404012-28.2024.8.12.0000 - Ação Popular - Réu: Gp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - “(FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU).”
10/06/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 10:09

Emissão da Relação
05/06/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 07:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:31

Juntada de NULL
15/05/2025 17:31

Juntada de Mandado
12/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 02:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:56

Prazo em Curso
28/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
28/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Acrisio Venâncio da Cunha Filho (OAB 14497/MS) Processo 1404012-28.2024.8.12.0000 - Ação Popular - Réu: Gp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - "Vistos, Considerando que os embargos de declaração opostos, caso acolhidos, implicarão em modificação da decisão/sentença embargada, determino a intimação da parte recorrida para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Diligências necessárias."
25/04/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 09:11

Expedição em análise para assinatura
24/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:15

Emissão da Relação
16/04/2025 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Comiran (OAB 26154/MS), Acrisio Venâncio da Cunha Filho (OAB 14497/MS) Processo 1404012-28.2024.8.12.0000 - Ação Popular - Autor: Acrisio Venâncio da Cunha Filho, Acrisio Venâncio da Cunha Filho - Réu: Leandro Henrique Paleari, Município de Nova Alvorada do Sul - MS, Gp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp, Geraldo Aparecido Paleari, Fernando Augusto Paleari - "Vistos, 1.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência com relação ao réu Geraldo Aparecido Paleari, conforme preceitua o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do mesmo códex.

Ao cartório para as anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 2.

Em prosseguimento ao feito, cite-se o réu Leandro Henrique Paleari, conforme pedido de f. 4572.

Diligências necessárias."
02/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:21

Emissão da Relação
01/04/2025 09:20

Autos preparados para expedição
31/03/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:36

Registro de Sentença
31/03/2025 14:36

Extinto o processo por desistência
24/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
22/02/2025 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/02/2025 14:46

Documento Digitalizado
20/02/2025 17:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 14:08

Emissão da Relação
16/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 18:55

Manifestação do Ministério Público
24/08/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.
24/08/2024 02:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:41

Autos entregues em carga ao Promotor
12/08/2024 11:09

Juntada de NULL
09/08/2024 07:42

Prazo em Curso
08/08/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 10:19

Prazo em Curso
06/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 11:21

Juntada de NULL
31/07/2024 11:21

Juntada de Mandado
29/07/2024 12:14

Juntada de NULL
29/07/2024 12:14

Juntada de Mandado
15/07/2024 11:29

Juntada de NULL
12/07/2024 11:25

Juntada de NULL
12/07/2024 11:25

Juntada de Mandado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Acrisio Venâncio da Cunha Filho (OAB 14497/MS) Processo 1404012-28.2024.8.12.0000 - Ação Popular - Autor: Acrisio Venâncio da Cunha Filho, Acrisio Venâncio da Cunha Filho - Réu: Fernando Augusto Paleari, Geraldo Aparecido Paleari, Gp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp, Leandro Henrique Paleari, Município de Nova Alvorada do Sul - MS - "I - Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais.

II - Sendo assim, citem-se os Requeridos para contestarem a presente ação no prazo legal de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia e confissão, anotando-se no mandado que o processo seguirá o rito ordinário, nos termos do art. 7º da Lei n.º 4.717/65.

III - Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação.

Cientifique-a, nessa oportunidade, que, caso não tenha feito com a inicial, deverá especificar, indicando a utilidade e necessidade, as provas que pretende produzir, inclusive no caso de revelia (art. 334 CPC), ou se pretende o julgamento antecipado da lide, pena de indeferimento.

Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

IV - Intime-se o Representante do Ministério Público para acompanhamento do feito, anotando-se sua presença nos autos. Às providências necessárias.

Cumpra-se."
10/07/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 11:53

Prazo em Curso
09/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:50

Prazo em Curso
09/07/2024 10:44

Expedição de Mandado.
09/07/2024 10:44

Expedição de Mandado.
09/07/2024 10:44

Expedição de Mandado.
09/07/2024 10:44

Expedição de Mandado.
09/07/2024 10:43

Expedição de Mandado.
09/07/2024 09:44

Expedição de Carta.
09/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:34

Expedição em análise para assinatura
09/07/2024 09:17

Emissão da Relação
08/07/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:39

Recebidos os autos do TJ/MS por declínio de competência
17/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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