23/07/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:05

Recebidos os autos
09/07/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 10:34

Processo Desarquivado
16/06/2025 10:40

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 14:14

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 14:14

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 07:49

Decorrido prazo de parte
30/04/2025 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802780-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Paulo de Morais Delmondes - Réu: Serasa S/A - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
29/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:45

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:59

Recebidos os autos
21/03/2025 12:59

Recebidos os autos
21/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 22:01

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 22:01

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 22:01

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802780-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Paulo de Morais Delmondes - Réu: Serasa S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação
17/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802780-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Paulo de Morais Delmondes - Réu: Serasa S/A - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos.
12/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:43

Recebidos os autos
22/08/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2024 03:33

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 04:11

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802780-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Paulo de Morais Delmondes - Réu: Serasa S/A - Intimação da parte autora para se manifestar sobre embargos de declaração
18/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802780-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jean Paulo de Morais Delmondes - Réu: Serasa S/A - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de declarar inexistente o débito oriundo dos contrato de fl. 43 e condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do autor, corrigido pelo IGPM a partir da data desta sentença (Súmula 362-STJ) e juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso, sendo este considerado da disponibilização (Súmula 54/STJ).

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência, condena-se o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses fixados no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, em atenção ao parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
09/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:45

Recebidos os autos
05/07/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 03:34

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:28

Recebidos os autos
08/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2023 19:08

de Conciliação
13/11/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:21

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:52

Recebidos os autos
19/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2023 09:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:09

de Instrução e Julgamento
12/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:09

Recebidos os autos
11/09/2023 15:09

Determinada Requisição de Informações
22/08/2023 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 17:56

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 17:56

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 17:54

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2023 18:10

Recebidos os autos
14/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 18:01

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:50

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:50

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:44

Recebidos os autos
25/05/2023 14:44

Suscitado Conflito de Competência
08/05/2023 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 18:03

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2023 18:03

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2023 17:58

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 23:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:48

Decorrido prazo de parte
27/04/2023 23:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:44

Recebidos os autos
27/03/2023 15:44

Declarada incompetência
09/02/2023 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:37

Recebidos os autos
31/01/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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