02/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Azambuja Erédia (OAB 24847/MS) Processo 0800583-45.2024.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Autor: Almeida e Dantas Ltda - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre as juntadas de ARs de f. 108 e 109, sob pena de extinção.
13/12/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 16:39

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 18:37

Recebidos os autos
15/10/2024 18:37

Decisão ou Despacho
27/09/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 12:49

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Azambuja Erédia (OAB 24847/MS) Processo 0800583-45.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Almeida e Dantas Ltda - Em que pese o pedido de fl. 94, o art. 103, §1º, CNCGJ demanda providências do interessado no sentido de fazer cumprir a obrigação despendida em Juízo.

Nesse passo, INTIMA-SE o(a) autor(a), na pessoa de seu procurador(a), para, em 05 (cinco) dias, especificar quem são os executados, bem como suas respectivas obrigações a serem adimplidas, além da planilha de cálculo, nos termos da sentença, conforme determina o art. 524 do CPC.
09/09/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:08

Transitado em Julgado em data
20/08/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Azambuja Erédia (OAB 24847/MS) Processo 0800583-45.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Almeida e Dantas Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "nte todo o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado pelo autor para declarar a rescisão do contrato de prestação de serviços firmado entre autor e réu e em mesmo pas o para determinar a restituição integral dos valores pagos pelo requerente desde a data de seu efetivo desembolso em 16.06.2023, com base no IGPM-FGV, acrescido de juros de 1% ao mês à partir da citação.

Defiro, também, o pagamento de uma indenização no valor de R$5.0 0,0 (cinco mil reais) a título de danos morais em favor do autor, crédito que deverá ter a cor eção monetária com base no IGPM-FGV, à partir da decisão, mais juros de 1% ao mês desde a citação.

Consequentemente, julgo extinto o proces o com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.******omologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
16/08/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:49

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:49

Homologada a Transação
14/08/2024 19:49

Recebidos os autos
14/08/2024 19:49

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:24

de Conciliação
09/08/2024 10:06

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Azambuja Erédia (OAB 24847/MS) Processo 0800583-45.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Almeida e Dantas Ltda - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de pág. 74.
11/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:17

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 16:37

Recebidos os autos
29/02/2024 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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