TJMS - 0802290-30.2023.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 13:24
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 13:24
Transitado em Julgado em data
-
19/05/2025 18:17
Recebidos os autos
-
19/05/2025 18:17
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 18:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/05/2025 15:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/05/2025 15:36
Decorrido prazo de parte
-
08/05/2025 04:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Muriel de Mattos Lopes (OAB 28167/MS) Processo 0802290-30.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Tobias da Silveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito. -
07/05/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 10:32
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2025 04:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Muriel de Mattos Lopes (OAB 28167/MS) Processo 0802290-30.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Tobias da Silveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
24/04/2025 18:11
Remetidos os Autos para destino.
-
24/04/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2025 17:31
Recebidos os autos
-
23/04/2025 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2025 16:04
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 13:55
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 13:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/04/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 16:31
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2025 15:02
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 17:58
Remetidos os Autos para destino.
-
07/01/2025 10:02
Juntada de tipo de documento
-
07/01/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 16:32
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 17:01
Recebidos os autos
-
05/11/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2024 00:35
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas Muriel de Mattos Lopes (OAB 28167/MS) Processo 0802290-30.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Tobias da Silveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/10/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 09:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:06
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 16:02
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2024 20:11
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2024 01:00
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas Muriel de Mattos Lopes (OAB 28167/MS) Processo 0802290-30.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Tobias da Silveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - "Sem delongas, diante da concordância da parte exequente com o valor indicado pelo executado, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença e homologo o valor da execução em R$ 11.656,99 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) a título de condenação principal (fls. 185-187).
Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários de 10% sobre o excesso apurado, ressalvando a gratuidade judicial concedida.
Assim, expeçam-se os ofícios requisitórios, atentando-se aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento fixados à fl. 175 e incidentes sobre o valor aqui homologado.
Intimem-se.
Por fim, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores.
Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção. Às providências." -
12/07/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 12:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 12:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 12:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/07/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 19:08
Recebidos os autos
-
10/07/2024 19:08
Decisão ou Despacho
-
17/05/2024 08:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2024 17:30
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2024 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 11:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/04/2024 11:40
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 11:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/04/2024 11:39
Evolução da Classe Processual
-
08/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 19:30
Recebidos os autos
-
21/03/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 18:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2024 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
12/03/2024 10:12
Recebidos os autos
-
12/03/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 07:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2024 07:45
Transitado em Julgado em data
-
19/02/2024 17:02
Juntada de Petição de tipo
-
01/02/2024 15:03
Recebidos os autos
-
01/02/2024 15:03
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2024 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 17:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/01/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:19
Recebidos os autos
-
19/01/2024 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:19
Julgado procedente o pedido
-
21/12/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 07:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2023 16:05
Recebidos os autos
-
04/12/2023 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2023 13:20
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2023 13:20
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2023 13:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/11/2023 11:48
Recebidos os autos
-
29/11/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 07:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2023 16:00
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2023 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 17:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/10/2023 11:35
Recebidos os autos
-
09/10/2023 18:31
Determinada Requisição de Informações
-
02/10/2023 16:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/09/2023 18:59
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
28/09/2023 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2023 18:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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