TJMS - 0812916-18.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 17:57
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 06:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0812916-18.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aline Nogueira Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
10/07/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 07:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 07:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 13:12
Recebidos os autos
-
04/06/2024 13:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2024 02:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2024 00:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 10:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 19:06
Recebidos os autos
-
16/04/2024 19:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 19:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2024 17:35
Recebidos os autos
-
01/03/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 03:32
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 12:21
Recebidos os autos
-
29/11/2023 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 10:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 18:35
Recebidos os autos
-
01/09/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 05:15
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2023 00:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 06:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 06:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 06:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/06/2023 06:36
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/06/2023 14:58
Recebidos os autos
-
21/06/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 08:41
Processo Reativado
-
21/06/2023 08:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2023 11:36
Arquivado Definitivamente
-
18/05/2023 11:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/05/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 16:11
Recebidos os autos
-
25/04/2023 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 20:52
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 20:35
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 11:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/04/2023 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:35
Homologada a Transação
-
13/04/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 14:41
Recebidos os autos
-
15/03/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 19:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2023 11:36
Recebidos os autos
-
06/02/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2023 02:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 15:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2023 14:47
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2023 13:22
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/09/2022 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2022 03:40
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 08:04
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 10:09
Recebidos os autos
-
22/08/2022 10:09
Recebidos os autos
-
22/08/2022 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2022 02:45
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 02:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2022 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2022 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2022 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 16:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2022 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 16:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/06/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2022 17:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/06/2022 12:42
Recebidos os autos
-
02/06/2022 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 11:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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