12/07/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 06:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0808422-81.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Paulo Delazari - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
10/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2024 17:04

Recebidos os autos
11/06/2024 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 08:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 08:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:47

Recebidos os autos
22/04/2024 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 08:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 06:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 06:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 05:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/01/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 23:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 17:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:19

Recebidos os autos
13/09/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 16:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2022 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2022 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2022 01:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2022 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/03/2022 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2022 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2022 18:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 17:39

Recebidos os autos
04/11/2021 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2021 01:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2021 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2021 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2021 12:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/10/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/10/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 19:05

Recebidos os autos
28/08/2021 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2021 01:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2021 15:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2021 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2021 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2021 15:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2021 12:51

Recebidos os autos
17/08/2021 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2021 03:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2021 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 18:21

Recebidos os autos
22/06/2021 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 02:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2021 18:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2021 18:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2021 18:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/04/2021 17:33

Recebidos os autos
30/04/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 19:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2021 18:31

Processo Desarquivado
29/04/2021 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2021 10:36

Arquivado Definitivamente
26/04/2021 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2021 10:25

Recebidos os autos
23/04/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2021 01:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2021 22:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 22:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2021 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2021 16:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/04/2021 16:02

Recebidos os autos
01/04/2021 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 16:02

Homologada a Transação
30/03/2021 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/10/2020 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2020 08:45

Recebidos os autos
17/09/2020 08:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2020 00:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2020 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2020 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2020 11:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2020 19:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2020 04:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2020 10:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 10:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 17:42

Recebidos os autos
13/07/2020 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2020 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2020 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2020 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2020 08:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2020 17:29

Recebidos os autos
27/05/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 18:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 12:29

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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