05/09/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:19

Recebida petição inicial
04/09/2025 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/09/2025 17:20

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 13:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2025 13:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/06/2025 11:28

Prazo em Curso
11/06/2025 07:42

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 08:16

Prazo em Curso
19/05/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0802945-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
16/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 14:30

Emissão da Relação
11/04/2025 07:10

Prazo em Curso
11/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802945-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Ribeiro - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
10/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 11:19

Emissão da Relação
14/03/2025 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:07

Registro de Sentença
14/03/2025 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/01/2025 08:48

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802945-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Ribeiro - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Intima-se o embargado para, querendo, manifestar acerca dos embargos de declaração de f. 106/112.
22/01/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 18:11

Juntada de Petição de Apelação
21/01/2025 11:27

Emissão da Relação
16/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 11:17

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802945-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de: a) condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais à autora, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; b) condenar a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024, em relação aos consectários legais.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 14:33

Emissão da Relação
05/11/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:17

Registro de Sentença
05/11/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2024 14:06

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:07

Prazo em Curso
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802945-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necesidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
21/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 13:56

Emissão da Relação
05/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2024 02:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.
12/07/2024 09:49

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0802945-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Ribeiro - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
11/07/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 10:34

Emissão da Relação
23/06/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 16:32

Prazo em Curso
04/06/2024 16:32

Expedição de Carta.
04/06/2024 15:44

Expedição em análise para assinatura
04/06/2024 10:25

Autos preparados para expedição
04/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 14:58

Emissão da Relação
08/05/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 17:58

Recebida petição inicial
08/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 10:01

Informação do Sistema
02/05/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/05/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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