10/12/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800840-06.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosângela de Carvalho Rojas - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante da quitação do débito exequendo (fl. 134), e concordância com o levantamento (fl. 141), decreto a extinção da presente execução nos termos do art. 924, inc.

II, do NCPC.

Sem custas por tratar-se de cumprimento de sentença.

No mais, cumpra-se conforme determinado ao despacho de fl. 138 e proceda-se a transferência dos valores depositados nos autos à parte exequente através de conta bancária indicada à fl. 143, tendo em vista que a advogada constituída possui poderes especificos para tanto (fl. 13).

Dou a sentença por transitada em julgado em razão da ausência de interesse de se recorrer da simples extinção formal após a quitação dada pela parte credora, na forma do art. 1.000 do CPC.

Após, arquive-se.
04/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:37

Recebidos os autos
04/12/2024 06:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800840-06.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosângela de Carvalho Rojas - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 01.

Considerando que ainda não decorreu o prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, bem como não há nos autos informações se o valor de fl. 134 foi depositado como garantia do juízo ou para adimplemento do débito, por ora indefiro o pedido de expedição de alvará. 02.

Contudo, por celeridade processual, intime-se a parte executada para manifestar acerca do pedido de fls. 131-2, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância com o levantamento, proceda-se a transferência da quantia em favor da advogada do exequente em razão do pedido de fl. 132 e procuração de fl. 13, com posterior conclusão do feito para extinção.

Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se em cartório pelo prazo de apresentação de impugnação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/11/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:39

Recebidos os autos
05/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800840-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela de Carvalho Rojas - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 01.

Recebo o requerimento de fls. 123-6.

Proceda-se à evolução de classe para “Cumprimento de Sentença”, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais. 02.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, e parágrafos, do NCPC.

A intimação deve ser feita via publicação no Diário da Justiça (DJ), ou, se não tiver advogado ou for assistido da Defensoria Pública, pessoalmente por carta com AR.

Deve a parte executada ser cientificada de que esgotado o prazo para pagamento voluntário iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, nos próprios autos, de impugnação, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC)
09/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:07

Recebidos os autos
04/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800840-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela de Carvalho Rojas - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Republicação - ante cadastro de novo advogado - "Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para o fim de acolher o pedido inicial e condenar a parte requerida ao pagamento de danos morais no importe de R$10.000,00 (dez mil reais).

Conforme fundamentação supra, a correção monetária das verbas objeto das condenações sobre danos morais deve ser calculada pelo IPCA-IBGE a partir da data da prolação da sentença (súmula 362 do STJ) e os juros moratórios, à taxa de 1% ao mês (aplicação subsidiária do art.161,§1º, do CTNc/cart. 406 do CC), serão devidos desde a data do evento danoso.

Assim, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do NCPC, considerando o tempo que demandou e sua baixa complexidade.

Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se.

P.R.I"
10/09/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:36

Recebidos os autos
06/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:45

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento
18/07/2024 16:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/07/2024.
17/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes do Nascimento (OAB 12260/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800840-06.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosângela de Carvalho Rojas - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 05.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.

Faço isso porque, embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC)
08/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 06:35

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:51

Expedição de Carta.
20/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:19

Expedição de Carta.
24/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:56

Recebidos os autos
10/04/2024 17:56

Determinada Requisição de Informações
09/04/2024 17:51

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
27/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:37

Recebidos os autos
22/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:55

Recebidos os autos
20/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:05

Conclusos para despacho
20/03/2024 07:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:03

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:03

INCONSISTENTE
06/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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