09/09/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Acerca da juntada do comprovante de pagamento acostado às fls. 134/136, ouça-se o credor no prazo de cinco dias e, após voltem os autos conclusos.
03/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:49

Registro de Sentença
02/09/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 10:32

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:31

Emissão da Relação
22/08/2025 14:03

Documento Digitalizado
22/08/2025 14:03

Documento Digitalizado
22/08/2025 14:03

Documento Digitalizado
22/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:03

Documento Digitalizado
19/08/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/08/2025 07:15

Cobrança exaurida no GECOF
18/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 14:27

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
08/08/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 11:30

Emissão da Relação
09/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
27/05/2025 07:19

Prazo em Curso
27/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 10:43

Emissão da Relação
30/04/2025 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:06

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 14:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/03/2025 11:09

Prazo em Curso
07/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 16:57

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800921-58.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Luciano Inácio - Réu: Conectar Seg Adminitradora e Corretora de Seguros - Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
17/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 12:14

Emissão da Relação
10/02/2025 09:04

Juntada de Petição de Apelação
15/01/2025 12:55

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800921-58.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Luciano Inácio - Réu: Conectar Seg Adminitradora e Corretora de Seguros - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente presente ação para o fim de: I - declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, determinando, por conseguinte, o imediato cancelamento dos descontos na conta bancária da parte autora, confirmando, assim, a tutela antecipada concedida às f. 22-24.

II - condenar a parte requerida na restituição à parte autora, de forma simples, dos valores descontados indevidamente em sua conta bancária, nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação e no decorrer da lide, atualizado pelo IGPM a partir do desconto indevido e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ).

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação da demandada ao pagamento de danos morais.
13/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 12:09

Emissão da Relação
27/11/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:14

Registro de Sentença
27/11/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 09:19

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 12:27

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800921-58.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Luciano Inácio - Réu: Conectar Seg Adminitradora e Corretora de Seguros - I - Acerca da contestação e documentos (fls. 32/68), manifeste-se à parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Sem prejuízo, digam as partes, também em quinze dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência.

Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de Indeferimento.
10/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 07:57

Emissão da Relação
20/09/2024 11:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 09:30

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/08/2024 16:05

Documento Digitalizado
08/08/2024 17:30

Expedição de Ofício.
08/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 10:48

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800921-58.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Luciano Inácio - Réu: Conectar Seg Adminitradora e Corretora de Seguros - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado na exordial, para determinar que a parte demandada abstenha-se de efetuar descontos mensais na conta bancária da parte autora, referente ao serviço impugnado nesta ação, até o deslinde da demanda, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), esta limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dias.

Oficie-se ao Banco Bradesco S/A, agência local, a fim de que suspenda os descontos mensais na conta bancária da parte autora, em favor da parte demandada, até o deslinde da ação.

III - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); IV - Consigne-se no mandado, ofício ou carta precatória que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Arts. 183 e 335); V - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); VI - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VII - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); Assim, o mandado consignará que se a parte requerida necessitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum; VIII - Consigne-se no mandado que, se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

IX - Defiro o pedido de prioridade de tramitação do feito, ante o teor do documento juntado às f. 14/15, o que faço com fulcro no artigo 1048, do CPC.

Procedam-se às anotações necessárias.
12/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 17:39

Prazo em Curso
11/07/2024 17:38

Expedição de Carta.
11/07/2024 17:15

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 16:37

Emissão da Relação
11/07/2024 16:35

Emissão da Relação
11/07/2024 16:28

Autos preparados para expedição
11/07/2024 16:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 16:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 07:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 07:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 08:15:00, 2ª Vara.
08/07/2024 22:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 22:48

Tutela Provisória
08/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:01

Informação do Sistema
08/07/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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