TJMS - 1400133-47.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

JOEL FERREIRA SILVA

CPF *39.***.*03-96

Advogados

APARECIDO LUZ

OAB: 21879/MS

THIAGO MIOTELLO VALIERI

OAB: 13399/MS

Polo Passivo

Partes

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 08:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/04/2023 01:25

    Recebidos os autos

  • 08/04/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:45

    INCONSISTENTE

  • 29/03/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1400133-47.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Joel Ferreira Silva Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, homologo o pedido de desistência.

    Custas ex lege.

    Sem honorários advocatícios.

  • 28/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 17:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 17:56

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 24/03/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1400133-47.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Joel Ferreira Silva Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

    Intimação do impetrante para manifestar seu interesse no prosseguimento do mandamus em vista da manifestação da Defesa às fls. 107/110, da inexistência de vagas, ante o preenchimento das 5 vagas q foram disponibilizadas, apontando o impetrante sua mera expectativa de direito ante a ausência no direito liquido e certo.

    Vinda manifestação ou certificado seu prazo, à conclusão.

  • 22/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 11:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 14:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/02/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:09

    INCONSISTENTE

  • 01/02/2023 14:09

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2023 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1400133-47.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Joel Ferreira Silva Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante exposto, indefiro o pedido liminar.

    Notifique-se as autoridades apontadas como coatoras para, querendo, prestar as informações legais, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive informando o numero de vagas disponíveis e o motivo da suspensão /arquivamento das promoções na ordem cronológica da classificação.

    Após, com ou sem as informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 16/01/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 13:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 19:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 19:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/01/2023 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 03:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/01/2023 03:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 11:55

    Distribuído por sorteio

  • 11/01/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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