23/09/2025 14:28

Conclusos para despacho
23/09/2025 14:27

Evolução da Classe Processual
23/09/2025 07:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 12:48

Prazo em Curso
18/09/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 06:33

Emissão da Relação
16/09/2025 06:33

Transitado em Julgado em data
15/09/2025 14:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/09/2025 14:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/03/2025 10:00

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 10:00

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 13:54

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:03

Recebidos os autos
05/02/2025 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 07:08

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0815360-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Esperanza Rojas Orozco - Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
20/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:58

Recebidos os autos
18/12/2024 18:58

Recebidos os autos
18/12/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0815360-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Esperanza Rojas Orozco - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Esperanza Rojas Orozco em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a vencida ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente a Juíza togada para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
02/12/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:39

Homologada a Transação
26/11/2024 18:39

Recebidos os autos
26/11/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:16

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:38

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 14:37

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:11

de Conciliação
07/08/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:49

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0815360-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Esperanza Rojas Orozco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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