TJMS - 0803636-42.2021.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
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12/10/2024 05:09
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0803636-42.2021.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Amelson Gonçalves de Oliveira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto a sentença de fls. 74 (parte final): "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.
Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.
Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.
Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." Alvará disponível às fls. 73. - 
                                            
03/10/2024 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
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03/10/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 17:20
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 15:49
Transitado em Julgado em #{data}
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02/10/2024 14:13
Recebidos os autos
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02/10/2024 14:13
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 14:13
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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01/10/2024 15:21
Expedição de Alvará.
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01/10/2024 14:18
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/09/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/07/2024 01:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruna de Souza (OAB 24108/MS) Processo 0803636-42.2021.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Amelson Gonçalves de Oliveira - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifesta-ser nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ. - 
                                            
12/07/2024 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
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12/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/07/2024 18:08
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/07/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/07/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/07/2024 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/07/2024 08:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/03/2024 06:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2024.
 - 
                                            
07/03/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
06/03/2024 20:33
Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
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06/03/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/01/2024 02:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/01/2024.
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11/01/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/11/2023 01:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/10/2023 15:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/10/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/10/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/10/2023 20:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/10/2023 20:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/10/2023 09:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/10/2023 09:57
Transitado em Julgado em #{data}
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30/03/2023 01:09
Expedição de Certidão.
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19/03/2023 09:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/03/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/03/2023 16:38
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
07/02/2023 20:30
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
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07/02/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/02/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/02/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/01/2023 15:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/01/2023 15:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/01/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/01/2023 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
13/12/2022 00:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/12/2022 03:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/11/2022 08:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/05/2022 00:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/05/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
04/05/2022 18:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/05/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/03/2022 18:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/03/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/12/2021 09:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/12/2021 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/11/2021 20:26
Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2021.
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25/11/2021 09:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/11/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/11/2021 17:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/11/2021 17:49
Juntada de Ofício
 - 
                                            
05/10/2021 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/09/2021 07:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/09/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/09/2021 10:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2021 20:29
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.
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16/09/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/09/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/09/2021 15:47
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
15/09/2021 14:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/09/2021 10:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/09/2021 10:56
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
10/09/2021 07:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/09/2021 23:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
 - 
                                            
09/09/2021 11:26
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
 - 
                                            
09/09/2021 11:26
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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