02/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0804546-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Keneuber Ferreira, Rosemeire Archanjo Kneuber - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da página 142:...Vistos, etc...Em face da petição de p. 136-137 e p. 141, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às p. 136-137.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:35

Recebidos os autos
11/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:35

Homologada a Transação
11/07/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 12:30

Conclusos para despacho
10/07/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0804546-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Keneuber Ferreira, Rosemeire Archanjo Kneuber - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intiumação do r,. despacho da página 138:...Vistos, etc...Observa-se do termo de acordo de p. 136-137 que o mesmo está assinado apenas pelo representante da parte requerida, de modo que determino a intimação das partes, através de seus patronos, para que regularizem o referido documento, no prazo de 05 dias.

Com a juntada do documento devidamente assinado por ambas as partes ou por seus patronos, voltem conclusos.

Mantenho, por ora, a audiência designada.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 08:46

Recebidos os autos
06/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:51

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/07/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:31

Expedição de Carta.
03/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 06:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 05:47

Expedição de Carta.
26/03/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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