10/07/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 08:20

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:21

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:39

Recebidos os autos
04/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:26

Processo Reativado
29/05/2025 06:43

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801206-58.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joao Luiz Infran Elias - Intima-se os interessados/beneficiários, que os alvarás encontram-se expedidos e disponíveis para impressão às fls. 199-200.
13/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
10/05/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 19:12

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 14:58

Recebidos os autos
05/05/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:29

Processo Desarquivado
03/04/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 09:01

Arquivado Provisoriamente
27/03/2025 08:39

Arquivado Provisoriamente
27/03/2025 08:38

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 08:38

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 01:57

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:30

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801206-58.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joao Luiz Infran Elias - Intima-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório de fls. 178/181 antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ.
12/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:51

Evolução da Classe Processual
27/11/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801206-58.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Luiz Infran Elias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em atenção à manifestação do autor de f. 165-167, esclareço que o requerido demonstrou a implantação do benefício, assim como juntou cálculo dos valores em atraso em pág. 169-173.

Assim, dê-se vista à parte autora para manifestação, em dez dias.

Na hipótese de anuência do autor aos valores apresentados, expeça-se ofício requisitório ou precatório, conforme o caso.

Consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:07

Recebidos os autos
07/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 04:57

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:54

Transitado em Julgado em data
10/09/2024 11:56

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:30

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 00:30

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801206-58.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Luiz Infran Elias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Honorários sucumbenciais, conforme acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver, em virtude do que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Registre-se.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oficie-se ao setor competente para imediata implantação do benefício.

Na sequência, vista à autarquia ré para, em 30 dias, apresentar o cálculo dos valores devidos, nos termos do acordo, devidamente atualizados até a data da efetiva implantação do benefício.

Após, expeçam-se ofícios requisitórios e aguarde-se em arquivo geral, a informação de pagamento.
21/08/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 21:30

Recebidos os autos
19/08/2024 21:30

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 21:30

Homologada a Transação
16/08/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801206-58.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Luiz Infran Elias - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da proposta de acordo de pág. 134-136, no prazo de cinco dias.

Em caso de anuência ou com o transcurso in albis, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:58

Recebidos os autos
06/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 11:13

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 01:23

Decorrido prazo de parte
21/07/2024 01:23

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:11

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801206-58.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Luiz Infran Elias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do teor do laudo pericial, nos termos do art. 477, §1º do CPC.
12/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 00:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:11

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:11

Recebidos os autos
30/11/2023 16:11

Decisão ou Despacho
30/11/2023 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 01:40

Decorrido prazo de parte
20/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 02:01

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 11:56

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:32

Recebidos os autos
15/09/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:13

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 04:06

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 01:52

Decorrido prazo de parte
01/09/2023 01:52

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:05

Recebidos os autos
21/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 19:25

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 12:41

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 06:42

Recebidos os autos
29/07/2023 06:42

Determinada Requisição de Informações
24/07/2023 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:11

Recebidos os autos
27/06/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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