TJMS - 0809583-60.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 12:01
Arquivado Definitivamente
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22/01/2025 08:32
Transitado em Julgado em #{data}
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22/11/2024 21:09
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 12:47
INCONSISTENTE
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25/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0809583-60.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) Apelada: Ana Cleide Vilasio Aguero Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Perito: José Eduardo Cury EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ACIDENTÁRIA - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA PORQUE INTERPOSTO RECURSO VOLUNTÁRIO - NEXO CAUSAL COMPROVADO - PRESENÇA DE CAT - PEQUENO DESVIO DE PERCURSO - INSUFICIENTE PARA DESCONFIGURAR O ACIDENTE IN ITINERE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Interposto recurso voluntário pela Fazenda Pública não se conhece da remessa necessária, consoante teor do art. 496, §1º, do CPC. 2. É assente na jurisprudência pátria que pequenos desvios de trajeto, como a meu ver foi o caso, não têm o condão de descaracterizar o acidente de trabalho. 3.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
24/10/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 16:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/10/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/10/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
14/10/2024 13:27
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
14/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 14:31
Inclusão em Pauta
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30/09/2024 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
08/09/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 06:00
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2024 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/08/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0809583-60.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) Apelada: Ana Cleide Vilasio Aguero Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/08/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 10:35
Conclusos para decisão
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21/08/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:35
Distribuído por sorteio
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21/08/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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