19/10/2024 04:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0805147-41.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Dalva Rosa de Oliveira Alves - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:04

Recebidos os autos
08/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
02/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:05

Expedição de Alvará.
02/10/2024 10:05

Expedição de Alvará.
30/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2024 01:31

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0805147-41.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Dalva Rosa de Oliveira Alves - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.
12/07/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.
21/03/2024 01:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:41

Recebidos os autos
02/02/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 20:33

Conclusos para decisão
27/01/2024 02:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2024.
19/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
17/01/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:48

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:48

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 03:40

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 02:12

Expedição de Certidão.
11/11/2023 02:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2023.
07/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:18

Expedição de Ofício.
07/11/2023 14:18

Realizado cálculo de custas
07/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:08

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:48

Recebidos os autos
06/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 02:36

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:52

Juntada de Informações
17/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2023 07:11

Expedição de Certidão.
13/08/2023 06:54

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:08

Recebidos os autos
12/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:08

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:17

Conclusos para julgamento
25/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:50

Recebidos os autos
19/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:53

Expedição de Certidão.
29/04/2023 02:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2023.
27/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/04/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:10

Expedição de Carta.
03/03/2023 16:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/03/2023.
03/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
01/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 04:01

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:15

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 18:42

Expedição de Certidão.
11/01/2023 17:18

Expedição de Carta.
11/01/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:30

Recebidos os autos
29/11/2022 15:27

Determinada Requisição de Informações
24/11/2022 12:58

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:56

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:56

INCONSISTENTE
24/11/2022 12:55

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:55

INCONSISTENTE
24/11/2022 12:54

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:54

INCONSISTENTE
23/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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