15/05/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 21:36

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 21:31

Transitado em Julgado em "data"
07/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:25

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802707-67.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luzia Costa Gomes Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Recorrido: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.

Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PRELIMINAR - NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
14/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:14

Não-Provimento
04/04/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 17:24

Inclusão em pauta
23/11/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:00

Expedida/certificada
03/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:56

Expedição de "tipo de documento".
03/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:33

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2024 12:33

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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