25/09/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:58

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:14

Recebidos os autos
01/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0804993-86.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Isto posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).

O polo executado, se não estiver "representado por advogado particular", deve ser intimado pessoalmente.

Se houver pagamento ou se houver oposição de embargos à execução, a escrivania deve realizar a conclusão destes autos, para adoção do procedimento adequado.

Na hipótese de inexistência de pagamento voluntário e na ausência de oposição de embargos à execução pelo polo executado, intime-se o polo exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado do débito (já com o acréscimo da multa dantes destacada), bem como de deduzir o requerimento executivo cabível (de realização de dilgência via BacenJud ou RenaJud, de realização de penhora com indicação expresa do bem pasível de "constrição", etc.), no prazo de 15 (quinze) dias.
12/07/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:40

INCONSISTENTE
09/07/2024 15:38

Recebidos os autos
09/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:32

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:49

Recebidos os autos
03/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:48

Homologada a Transação
31/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/05/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/05/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:32

Expedição de Carta.
28/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:42

Recebidos os autos
19/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:36

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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