09/01/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Martins de Moura (OAB 2890/MS) Processo 0007908-93.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Santos Pacheco - Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Oportunamente, arquivem-se.
30/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:27

Recebidos os autos
30/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2023.
21/10/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:13

Recebidos os autos
25/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
01/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:56

Recebidos os autos
27/06/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:00

Conclusos para despacho
22/06/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
08/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2023.
29/05/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Martins de Moura (OAB 2890/MS) Processo 0007908-93.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Santos Pacheco - P. 36: defiro.

Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias.

Findo o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Providências necessárias.
20/04/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:04

Recebidos os autos
24/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:25

Conclusos para despacho
21/03/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Martins de Moura (OAB 2890/MS), Daniel Melgarejo de Barros Júnior Processo 0007908-93.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Santos Pacheco - Réu: Daniel Melgarejo de Barros Júnior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/01/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 07:37

Expedição de Mandado.
12/01/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:51

Expedição de Certidão.
12/01/2023 08:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/12/2022 03:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:27

Recebidos os autos
14/12/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:27

Conclusos para despacho
08/12/2022 17:49

Conclusos para despacho
25/11/2022 16:12

Juntada de Mandado
23/11/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 14:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:10

Expedição de Mandado.
13/10/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 08:48

Expedição de Carta.
06/09/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:27

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2022 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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