12/09/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 07:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:05

Prazo em Curso
29/08/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 06:27

Emissão da Relação
28/08/2025 06:27

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 16:30

Recebidos os autos da Turma Recursal
27/08/2025 16:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/06/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2025 21:21

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 07:24

Prazo em Curso
20/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0815179-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Veríssimo Júlio Maia - Reqdo: Vivo S.A. - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
19/05/2025 09:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 09:26

Emissão da Relação
08/05/2025 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:07

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 08:27

Prazo em Curso
20/03/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0815179-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Veríssimo Júlio Maia - Reqdo: Vivo S.A. - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 6.177-6.178 opostos por Veríssimo Júlio Maia Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
19/03/2025 11:21

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 11:02

Emissão da Relação
28/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:04

Registro de Sentença
28/02/2025 18:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/02/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 17:16

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 07:24

Prazo em Curso
20/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0815179-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Vivo S.A. - Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação
19/02/2025 14:04

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 14:01

Emissão da Relação
04/02/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 12:02

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0815179-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Veríssimo Júlio Maia - Reqdo: Vivo S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Veríssimo Júlio Maia em face de Vivo S.A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o vencido ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente a Juíza togada para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 11:01

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 10:46

Emissão da Relação
05/12/2024 18:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:45

Registro de Sentença
05/12/2024 18:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/12/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:44

Expedição de NULL.
28/11/2024 13:06

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2024 04:59:42, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/08/2024 07:06

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 16:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/08/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/10/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/08/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0815179-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Veríssimo Júlio Maia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 53.
09/07/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 12:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 12:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 09:32

Emissão da Relação
09/07/2024 09:31

Expedição de Carta.
08/07/2024 17:32

Autos preparados para expedição
08/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/07/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 07:24

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:03

Autos preparados para expedição
03/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 15:18

Informação do Sistema
01/07/2024 15:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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