15/04/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:40

Recebidos os autos
14/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:29

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Ricardo Martinho de Souza Rodrigues (OAB 328295/SP) Processo 0002956-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Martinho Estevam - Réu: Mayara Raulino Rodrigues - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:58

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 14:59

Recebidos os autos
19/03/2025 14:59

Recebidos os autos
17/10/2024 06:38

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 06:38

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 12:47

Recebidos os autos
10/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2024 18:34

Recebidos os autos
08/09/2024 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS) Processo 0002956-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Mayara Raulino Rodrigues - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Deste modo, tendo em conta o que foi exposto, antes de apreciar a admissibilidade do pedido apresentado, determino a intimação da parte recorrente para que, em 02 (dois) dias, junte aos autos comprovante de seus rendimentos e declaração de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido seu pedido.

Cumpra-se."
19/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:27

Recebidos os autos
29/07/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS) Processo 0002956-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Mayara Raulino Rodrigues - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos apresentados, de modo que a fundamentação da sentença e a parte dispositva pasam a constar da seguinte forma: "(.) PRELIMINAR A requerida arguiu preliminarmente a incompetência do Juizado Especial, sob o fundamento de que seria necesária a realização de perícia técnica no veículo adquirido pelo reclamado.

Cumpre-nos esclarecer, entretanto, que não se trata de matéria complexa, vez que os documentos careados aos autos, bem como a narativa apresentada pelas partes, revelam-se suficientes para a apreciação do pedido postulado em Juízo.

Além diso, eventual iregularidade detectada à época não seria agora identificada, em razão do transcurso de tempo, e diante do conserto do automóvel já realizado pelo requerente.

Destarte, fica rejeitada a arguição de incompetência do Juizado Especial para julgar a presente demanda, pelo que indefiro também eventual pedido de realização de inspeção técnica. (.) Diante do exposto, REJEITO a preliminar arguida pela requerida e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CÁSIO MARTINHO ESTEVAM em face de MAYARA RAULINO RODRIGUES, condenando a requerida a restiuir o valor de R$ 10,026,0 (dez mil e vinte e seis reais), que deverá ser corigido monetariamente pelo índice IGPM-FGV desde as datas constantes nas notas fiscais (fls. 06/08) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (.)".

Mantenho, portanto, os demais termos da decisão embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. " "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
09/07/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:04

Homologada a Transação
14/06/2024 09:04

Recebidos os autos
14/06/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 19:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 09:55

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 07:29

Decorrido prazo de parte
31/05/2024 07:22

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 17:30

Recebidos os autos
21/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:46

Homologada a Transação
19/02/2024 15:46

Recebidos os autos
19/02/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 07:36

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 14:30

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:13

Recebidos os autos
29/08/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 14:34

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 14:33

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:47

de Conciliação
18/07/2023 17:38

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:14

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 13:07

de Instrução e Julgamento
14/06/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:09

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 18:09

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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