TJMS - 0006680-49.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/10/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/10/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/10/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
14/10/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/10/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
08/10/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/10/2024 08:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/10/2024 07:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
08/10/2024 07:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/09/2024 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
24/09/2024 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
20/09/2024 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
20/09/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/09/2024 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
12/09/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/09/2024 09:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/09/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/09/2024 10:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
11/09/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/09/2024 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
09/09/2024 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
06/09/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
06/09/2024 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
06/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/08/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/08/2024 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
05/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/07/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/07/2024 21:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
26/07/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/07/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/07/2024 09:13
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
10/07/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0006680-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Zupper Viagens - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por CRISTIANE APARECIDA RODRIGUES, em face de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA (ZUPPER VIAGENS) e GOL LINHAS ÁEREAS INTELIGENTES S.A para condenar as reclamadas de forma solidária ao pagamento de indenização a tíulo de rembolso no valor de R$ 1.236,32 (um mil duzentos e trinta e seis e trinta e dois centavos), e em uma única parcela, acrescidos de coreção monetária pelo IGPM desde a data em que foi realizado o pagamento da pasagem (2/1/2023), acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil e da Lei 14.034/2020.
Nos termos do artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, declaro extinto o proceso, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 5, 'caput', da Lei nº 9.09/95) nesta fase procesual.
Submeto a presente sentença ao MM.
Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.09/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." - 
                                            
09/07/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
09/07/2024 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
09/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/07/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/07/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/06/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/06/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/06/2024 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
25/06/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/06/2024 13:06
Homologada a Transação
 - 
                                            
25/06/2024 13:06
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/06/2024 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
25/06/2024 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
24/06/2024 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
22/05/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
22/05/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
22/05/2024 17:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
22/05/2024 16:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/05/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/05/2024 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
21/05/2024 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
21/05/2024 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
04/04/2024 08:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
25/03/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/03/2024 15:19
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
25/03/2024 15:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
23/03/2024 07:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
22/03/2024 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
22/03/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
22/03/2024 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
22/03/2024 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
22/03/2024 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
21/03/2024 19:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
12/03/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/03/2024 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
12/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/03/2024 02:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
29/02/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
29/02/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2024 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
26/02/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2024 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
26/02/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2024 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
26/02/2024 15:56
INCONSISTENTE
 - 
                                            
26/02/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/02/2024 18:18
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/02/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/02/2024 10:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
16/02/2024 18:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
 - 
                                            
16/02/2024 18:10
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
15/02/2024 18:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
15/02/2024 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
02/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/01/2024 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
19/01/2024 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
19/01/2024 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
19/01/2024 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
17/01/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/01/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/01/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/01/2024 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
09/01/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/12/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/12/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
11/12/2023 12:06
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
 - 
                                            
07/12/2023 18:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
07/12/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/12/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/12/2023 18:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
07/12/2023 18:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
07/12/2023 18:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
07/12/2023 18:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
 - 
                                            
07/12/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/12/2023 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
07/12/2023 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
 - 
                                            
07/12/2023 17:38
INCONSISTENTE
 - 
                                            
07/12/2023 17:28
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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