01/10/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000986-65.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da página 166:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado R$ 465,30, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:22

Recebidos os autos
26/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:21

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:42

Recebidos os autos
30/08/2024 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:39

INCONSISTENTE
30/08/2024 12:39

Realizado Cálculo de Liquidação
30/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 22:16

Recebidos os autos
11/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 13:19

Processo Reativado
25/07/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000986-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ DIEGO GASQUES TOLENTINO DE SOUZA em face de GOL LINHAS ÁEREAS S.A., para condenar a requerida ao pagamento de indenização a tíulo de rembolso no montante de R$ 434,5 (quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), que deverá ser corigido pelo IGP-M/FGV desde a data do cancelamento requerido pelo autor (30/01/2024 - fl. 07), acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

Por fim, declaro extinto o proceso com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Proceso Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no art. 5, Lei 9.09/95).

Submeto a presente sentença à homologação pela MM.

Juíza de Direito, nos moldes do art. 40 da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
09/07/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:24

Homologada a Transação
12/06/2024 18:23

Recebidos os autos
12/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:56

Conclusos para julgamento
12/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/06/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/06/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/04/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:52

Expedição de Carta.
13/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 02:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:10

Expedição de Carta.
05/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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