08/08/2025 15:49

Certidão
08/08/2025 15:49

Recurso Eletrônico Baixado
08/08/2025 15:48

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/07/2025 13:18

Prazo em Curso
16/07/2025 05:23

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 05:23

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 16:50

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 16:50

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 15:13

Julgamento Virtual Finalizado
15/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 15:13

Provimento em Parte
10/07/2025 18:50

Incluído em pauta para 10/07/2025 06:50:13 local.
19/05/2025 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 14:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:26

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803917-24.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Juscelino Teotonio Advogado: Paulo Insfran Perciany (OAB: 19455/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:25

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 11:56

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
25/10/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 10:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/10/2024 10:03

Certidão de Publicação - DJE
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803917-24.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Juscelino Teotonio Advogado: Paulo Insfran Perciany (OAB: 19455/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
17/10/2024 07:24

Remessa à Imprensa Oficial
16/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:05

Distribuído por sorteio
16/10/2024 18:04

Processo Cadastrado
08/10/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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