19/05/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:28

Processo Reativado
12/05/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801840-84.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Alves de Moraes - Réu: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, em atendimento ao pedido formulado entre as partes Zilda Alves Morais e Banco Bradesco S/A (f. 173-174), extingue-se o processo em relação a eles, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "c" do Código de processo Civil.

Transitada em julgado nesta data por força da preclusão lógica.

Expeça-se alvará, se o caso.

Custas na forma da lei.

Honorários conforme acordado.
17/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:39

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 17:01

Recebidos os autos
15/04/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:01

Homologada a Transação
15/04/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 13:14

Processo Reativado
09/04/2025 16:44

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 16:44

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 07:07

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 07:07

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 13:40

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 13:40

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
10/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801840-84.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Alves de Moraes - Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda - Nota: Intimem-se às requeridas acerca das guias de custas liberada nos autos.
27/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:59

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 13:58

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801840-84.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Alves de Moraes - Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC) para: a) declarar inexistente o contrato entre as partes e respectivos débitos, que autorizou os descontos na conta bancária da parte requerente sob o título de "PGTO COBRANÇA 0000081 EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRET" (f. 16); b) condenar as demandadas, solidariamente, a devolução simples das parcelas descontadas do benefício da parte autora referentes ao contrato sub judice, corrigidos monetariamente pelo IGPM, a partir do desconto indevido, e com a incidência de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir da citação; c) condenar as demandadas, solidariamente, no pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Transitada em julgado, oficie-se ao INSS para cancelamento definitivo dos débitos referente mensalidade da parte requerida no benefício da parte autora.

Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em prol do patrono do autor, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

Se este provimento for objeto de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Após, remetam-se os autos ao TJMS, com os nossos cordiais cumprimentos.
03/02/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:09

Recebidos os autos
30/01/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:46

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 14:26

Juntada de Petição de tipo
24/12/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801840-84.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Alves de Moraes - Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.
16/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:01

Recebidos os autos
12/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801840-84.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Alves de Moraes - Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda - Intime-se a parte autora para, se querendo, impugar as contestações.
17/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801840-84.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Alves de Moraes - Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda - Manifeste-se a autora sobre a contestação de f. 21/35
03/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 15:49

Audiência tipo de audiência situação.
20/09/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801840-84.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Alves de Moraes - Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda - Recebo a emenda à inicial.

Concedo à autora a gratuidade da justiça, porquanto restou comprovado, por ora, nos autos a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, consoante as disposições dos arts. 98 e ss. do CPC.

Outrossim, defiro a substituição pretendida à f. 23 (item 11).

Inclua-se nos autos a demandada Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda, excluindo-se Eagle Corretora de Seguros.

Anote-se.

Ciente da contestação já apresentadas pela requerida Clube Conectar.

Designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência.

Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação.

Data: 24/09/2024 Hora 15:30.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência.

No dia da audiência acesse Salas de Espera da Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
22/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 21:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 21:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 21:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:30

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 21:30

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:06

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 21:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 14:21

Recebidos os autos
19/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 18:58

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0801840-84.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zilda Alves de Moraes - Réu: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar comprovante de residência atualizado (há menos de 3 meses) em seu nome ou declaração do titular da conta de consumo afirmando a residência da parte autora no local, se o caso, comprovando que reside neste município, sob as penas e consequências da lei, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do CPC) ou cancelamento da distribuição. Às providências e intimações necessárias.
12/07/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:33

Recebidos os autos
03/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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