04/08/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601402-21.2015.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: V.

S.

J.

LTDA Advogada: Karina Côgo do Amaral (OAB: 7304/MS) Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Requerente: L.

A.

G.

A.

Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Advogado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Fica a beneficiária VIDRAÇARIA SÃO JOÃO LTDA novamente intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

Para o preenchimento utilizar o nº de processo 1601402-21.2015.8.12.0000/2.
08/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 14:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601402-21.2015.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: V.

S.

J.

LTDA Advogada: Karina Côgo do Amaral (OAB: 7304/MS) Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Requerente: L.

A.

G.

A.

Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Advogado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Fica a beneficiária VIDRAÇARIA SÃO JOÃO LTDA intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

Para o preenchimento utilizar o nº de processo 1601402-21.2015.8.12.0000/2.
27/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 17:00

Provimento por decisão monocrática
06/02/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2023 17:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2023 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2023 13:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/01/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/01/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601402-21.2015.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: V.

S.

J.

LTDA Advogada: Karina Côgo do Amaral (OAB: 7304/MS) Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Requerente: L.

A.

G.

A.

Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Advogado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 136/139 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601402-21.2015.8.12.0000/2 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
25/01/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 12:28

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2022 13:39

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
07/03/2022 13:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/02/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2022 17:50

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
14/12/2021 14:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/12/2021 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2021 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 02:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2021 14:19

Realizado Cálculo de Liquidação
03/12/2021 14:17

INCONSISTENTE
03/12/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 13:58

Provimento por decisão monocrática
01/12/2021 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2021 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2021 13:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2021 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2021 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2021 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2021 03:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2021 12:52

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
24/06/2021 12:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/06/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 03:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2021 07:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2020 11:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2020 11:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2020 05:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 17:06

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
25/08/2020 17:05

Processo Reativado
25/08/2020 13:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/08/2020 01:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 22:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2020 22:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/08/2020 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2020 07:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2020 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2020 15:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2020 15:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2020 14:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2020 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2020 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2020 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2020 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2020 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2020 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2020 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2020 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2020 19:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2020 19:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2020 19:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2020 17:42

Recebimento pelo Arquivo
20/07/2020 17:42

INCONSISTENTE
09/06/2020 14:32

Arquivado Provisoramente
09/06/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2020 22:31

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 21:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 07:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2020 13:47

Provimento por decisão monocrática
27/05/2020 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2020 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2020 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2020 13:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/05/2020 03:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/05/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2020 21:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2020 14:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/05/2020 14:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2020 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2020 14:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2020 20:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 13:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2020 15:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/03/2020 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2020 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2020 00:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 15:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2020 20:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 07:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 15:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2019 15:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 17:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/11/2019 14:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 18:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 18:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/08/2015 17:52

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
05/08/2015 12:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2015 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2015 17:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2015 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2015 18:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2015 18:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2015 18:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2015 17:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2015 17:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2015 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2015 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2015 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2015 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2015 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2015 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2015 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2015 14:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2015 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2015 14:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2015 18:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/07/2015 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2015 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2015 14:36

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29/06/2015 15:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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