04/12/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 06:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
08/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Annamelia Ferreira de Castro Sejópoles (OAB 9185/MS), Pâmella Batista Del Preto (OAB 15624/MS) Processo 0800080-98.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iva Severina da Silva Gomes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
12/07/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:28

Expedição de Carta.
21/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2024.
11/03/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:21

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:08

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:54

Juntada de Informações
03/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 08:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2023.
02/06/2023 15:42

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:07

Recebidos os autos
25/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 20:36

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
06/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:38

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 08:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2022.
05/04/2022 13:54

Expedição de Certidão.
05/04/2022 12:49

Expedição de Carta.
05/04/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 11:57

Expedição de Certidão.
05/04/2022 11:57

INCONSISTENTE
31/03/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.
31/03/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 14:33

Recebidos os autos
29/03/2022 14:33

Determinada Requisição de Informações
28/03/2022 16:33

Conclusos para despacho
24/03/2022 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2022 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2022 18:48

Recebidos os autos
16/03/2022 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2022 05:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2022.
18/02/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2022.
17/02/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:12

Recebidos os autos
10/02/2022 13:12

Declarada incompetência
09/02/2022 19:27

Conclusos para decisão
23/01/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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