09/07/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 22:15

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 21:45

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:30

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 08:30

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 12:09

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0817646-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jayme de Magalhães Junior, Jayme de Magalhães Junior, Jayme de Magalhães Junior, Jakelyne de Freitas Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/12/2024 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:52

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 04:51

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:37

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0817646-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jayme de Magalhães Junior, Jayme de Magalhães Junior, Jayme de Magalhães Junior, Jakelyne de Freitas Ferreira - Decisão fl.38:"...Ante inércia da Fazenda Pública, hei por bem homologar os cálculos apresentados pelo EXEQUENTE, prosseguindo-se o feito na forma do artigo 535, § 3º, inc.

I e I, do Código de Processo Civil.Às providências necessárias.Oportunamente, arquive-se...".
10/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:21

Recebidos os autos
08/07/2024 15:18

Decisão ou Despacho
11/06/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 10:42

Decorrido prazo de parte
12/04/2024 01:27

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 18:00

Recebidos os autos
27/03/2024 18:00

Determinada Requisição de Informações
22/03/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 12:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/03/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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