14/08/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:52

Prazo em Curso
04/08/2025 04:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 10:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 10:29

Emissão da Relação
25/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:14

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 14:06

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/07/2025 14:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 02:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS) Processo 0812626-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Chagas Fernandes da Silva - Decisão de fl. 194: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
18/03/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:42

Emissão da Relação
10/03/2025 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 19:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 18:26

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:09

Autos preparados para expedição
27/02/2025 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 06:23

Prazo em Curso
14/02/2025 03:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:51

Autos preparados para expedição
03/02/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 18:52

Emissão da Relação
07/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:44

Registro de Sentença
07/01/2025 14:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/01/2025 11:23

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2024 12:44

Informação do Sistema
17/11/2024 12:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024 04:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
10/07/2024 06:56

Prazo em Curso
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS) Processo 0812626-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Chagas Fernandes da Silva - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
09/07/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 13:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 13:34

Emissão da Relação
08/07/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 09:58

Prazo em Curso
04/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:32

Expedição de Carta.
04/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:20

Autos preparados para expedição
01/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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