TJMS - 0804427-88.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 10:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/12/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804427-88.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cláudia Cristina Ferreira de Souza - Sentença: POSTO ISSO, com espeque na combinação dos arts. 485, VI, 513, 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito.
Em consequência, custas e honorários pelo requerente, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do cumprimento, por satisfazer os requisitos mínimos indicados no art. 85, §§ 1°, 3º, inciso, I, do dito Códice, ntretanto, sobrestada a execução destas verbas, na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC, dados os benefícios da gratuidade aqui concedidos." -
15/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 16:17
Recebidos os autos
-
02/08/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 16:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
02/08/2024 06:14
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804427-88.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Cláudia Cristina Ferreira de Souza - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da exequnete do despacho de f.88 "Chamo o feito à ordem, e, por evidente erronia, revogo a sentença de f. 81.
Intime-se o exequente da manifestação de f. 72/73" -
15/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:14
Recebidos os autos
-
12/07/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
-
07/05/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 17:00
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 17:00
Extinto o processo por desistência
-
08/04/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 16:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
-
08/03/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 17:34
Recebidos os autos
-
07/03/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 18:57
Expedição de Carta.
-
06/03/2024 18:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/03/2024 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
-
15/02/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
-
02/02/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2024.
-
15/12/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
-
08/12/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2023.
-
10/08/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:49
Recebidos os autos
-
07/08/2023 17:49
Decisão ou Despacho
-
03/08/2023 18:56
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 04:13
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
-
15/05/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:39
Recebidos os autos
-
28/04/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 17:17
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 10:42
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
25/04/2023 10:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/04/2023 10:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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