TJMS - 0800527-97.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
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08/08/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 06:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/07/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0800527-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jesaías Campos do Carmo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
15/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/06/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:04
Recebidos os autos
-
20/03/2024 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/03/2024 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 14:29
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 17:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/02/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 15:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/12/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 13:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2023 06:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/11/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 16:25
Recebidos os autos
-
10/04/2023 16:25
Decisão ou Despacho
-
05/04/2023 11:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/04/2023 01:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 14:28
INCONSISTENTE
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02/02/2023 15:04
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/01/2023 11:20
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
20/01/2023 11:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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